Licença Pública UOL - Versão 1

0. A LICENÇA PÚBLICA UOL, de agora em diante chamada apenas de "LICENÇA", aplica-se a qualquer TRABALHO que contenha nota colocada pelo detentor do direitos autorais dizendo que o TRABALHO pode ser usado e distribuído sob os termos da LICENÇA. O termo "TRABALHO", usado de agora em diante, refere-se a qualquer trabalho, inclusive, mas não se limitando a, programas de computador. O termo "TRABALHO DERIVADO" significa o próprio TRABALHO acrescido de extensões, modificações, melhorias, adaptações e/ou qualquer tipo de alteração que confira ao trabalho original novas funcionalidades ou características, ou, ainda, qualquer trabalho baseado no TRABALHO original, ou seja, um novo TRABALHO contendo o TRABALHO original ou uma porção dele, na sua forma original, com modificações ou mesmo traduzido para outra língua ou código (de agora em diante, a tradução é considerada uma forma de modificação). O indivíduo que requer a licença para fins de uso, cópia, modificação ou distribuição é chamado de "LICENCIADO" de agora em diante.
1. O LICENCIADO pode usar, copiar, modificar e distribuir cópias originais do TRABALHO da forma como foi recebido em qualquer mídia, desde que seja providenciada na distribuição nota contendo os seguintes itens: informação dizendo que a cópia, distribuição e modificação do TRABALHO só podem ser feitas sob os termos da LICENÇA; a presente LICENÇA propriamente dita; um aviso adequado contendo os direitos de cópia e uma referência para o conteúdo da LICENÇA; e a informação de que o TRABALHO contém partes criadas com o apoio do UOL BOLSA PESQUISA.
2. O LICENCIADO pode modificar sua cópia do TRABALHO ou qualquer parte do mesmo, formando, portanto, um TRABALHO DERIVADO que, por sua vez, só pode ser copiado e distribuído sob os termos da Seção 1 acima. O LICENCIADO, para providenciar essas cópias e distribuições, deve ainda atender às seguintes condições:
   1. O LICENCIADO deve fazer com que os arquivos modificados do TRABALHO contenham notas claras de que o LICENCIADO os modificou, assim como as datas das modificações.
   2. O LICENCIADO deve fazer com que o TRABALHO, a ser distribuído ou publicado como um todo, como parte de um TRABALHO DERIVADO ou mesmo como um TRABALHO DERIVADO completo, seja licenciado como um todo sem ônus para todas as partes terceiras envolvidas sob os termos da presente LICENÇA.
   3. Se o TRABALHO DERIVADO, na forma de um programa de computador, lê comandos interativamente quando executado, o LICENCIADO deve garantir que o TRABALHO DERIVADO em questão imprima um aviso sobre os direitos de cópia; a falta de garantias (exceto se alguma garantia é provida excepcionalmente pelo LICENCIADO e fora do escopo da presente LICENÇA); a possibilidade dos usuários redistribuírem o TRABALHO sob as condições apresentadas na presente LICENÇA; e uma referência para onde o usuário pode ler a LICENÇA.
3. O LICENCIADO pode, no caso do TRABALHO ser um programa de computador, copiar e distribuir o TRABALHO na forma de código objeto ou código executável sob os termos das Cláusulas 2 e 3 acima, desde que pelo menos uma das seguintes condições sejam satisfeitas:
   1. A distribuição do TRABALHO deve ser acompanhada pelo respectivo código fonte completo em formato texto e sem nenhuma criptografia aplicada.
   2. A distribuição do TRABALHO deve ser acompanhada por instruções de como o código fonte completo em formato texto e sem nenhuma criptografia aplicada pode ser obtido de algum repositório online sem restrições de acesso, sem demanda por autenticação do usuário e sem ônus para a parte terceira receptora da distribuição.

   O código fonte de um TRABALHO na forma de um programa de computador representa a forma preferencialmente usada para se fazer modificações no TRABALHO. Do ponto de vista de um TRABALHO representado por um programa de computador executável, o código fonte completo é representado por todo o código fonte de todos os módulos que compõem o programa de computador, pelos arquivos de configuração cujos valores dos atributos devem ser definidos pelo usuário, pelos arquivos de definição de interfaces associados, pelos scripts usados para controlar o processo de compilação e de instalação do executável e por qualquer outro arquivo que o detentor dos direitos autorais considere essencial para a geração do código objeto ou executável a partir do código fonte. Uma exceção recai sobre qualquer coisa que é normalmente distribuída (seja como código fonte, objeto ou executável) com grandes componentes (compiladores, kernel e assim por diante) do sistema operacional dos quais o TRABALHO depende para ser executado, a não ser que esses componentes acompanhem naturalmente o TRABALHO na forma de um código executável.

4. O LICENCIADO não pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o TRABALHO exceto dentro dos termos da presente LICENÇA. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o TRABALHO de maneiras que violam a presente LICENÇA é expressamente proibida e determina automaticamente a perda dos direitos do LICENCIADO quanto a qualquer uso do TRABALHO e perante a LICENÇA propriamente dita, sujeitando, ainda, o LICENCIADO à integral responsabilidade pelas perdas e danos eventualmente causados em razão desta violação.
5. Se o LICENCIADO não assinou nada que explicite sua aceitação dos termos da presente LICENÇA, o mero ato de usar, copiar, modificar ou distribuir o TRABALHO implica automaticamente na aceitação dos termos da presente LICENÇA por parte do LICENCIADO.
6. Cada vez que o LICENCIADO distribui o TRABALHO, o recebedor da distribuição, na forma de um novo LICENCIADO passa a ter os mesmos direitos e obrigações determinados na presente LICENÇA. O LICENCIADO responsável pela distribuição do TRABALHO não pode impor nenhuma restrição que extrapole ao que é determinado na presente LICENÇA, exceto restrições geográficas seguindo determinações da Cláusula 8.
7. Se houver quaisquer condições impostas ao LICENCIADO por razões legais ou de qualquer outra natureza oficial, emanadas por autoridades competentes, que conflitem com a presente LICENÇA com relação ao uso, cópia, modificação ou distribuição do TRABALHO, os direitos do LICENCIADO previstos na presente LICENÇA para o TRABALHO em questão cessam-se imediatamente.
8. Se o uso, cópia, modificação ou distribuição do TRABALHO sob os termos da presente LICENÇA são restritos em algum país por qualquer razão, o detentor dos direitos autorais do TRABALHO sob os termos da LICENÇA pode adicionar à presente LICENÇA uma lista de restrição geográfica contendo todos os países em que o TRABALHO não pode ser usado, copiado, modificado ou distribuído sob os termos da presente LICENÇA. Essa lista deve ser acrescentada ao corpo da presente LICENÇA associada ao TRABALHO em questão na forma de uma cláusula adicional, após a última cláusula da presente LICENÇA, dizendo "O uso, cópia, modificação ou distribuição do TRABALHO são proibidos nos seguintes países: A, B e C", onde "A", "B" e "C" são os nomes dos países em que a restrição existe e a lista pode conter tantos países quantos forem aqueles que impõem restrições previstas na presente cláusula.

   Do ponto de vista da presente LICENÇA, o uso, cópia, modificação ou distribuição do TRABALHO em qualquer país que conste nesta lista são proibidos.

9. Somente o UOL, com exclusividade, poderá publicar versões novas e/ou revisadas da LICENÇA de tempos em tempos. A cada versão é atribuída um número de versão distinto. Se o TRABALHO especifica um número de versão da LICENÇA, os termos da LICENÇA que devem ser respeitados são os da versão especificada da LICENÇA. Se o TRABALHO não especifica um número de versão da LICENÇA, os termos da LICENÇA que devem ser respeitados são os da última versão publicada pelo UOL. O LICENCIADO, o titular dos direitos sobre o TRABALHO e/ou qualquer terceiro, entretanto, não poderá criar e/ou publicar novas versões da presente LICENSA.
10. Como não há nenhum ônus para o LICENCIADO usar, copiar, modificar ou distribuir o TRABALHO, não há nenhuma garantia de que o TRABALHO esteja correto e adequado para qualquer funcionalidade específica, ou seja, livre de vícios e defeitos. Se o detentor dos direitos autorais e/ou o LICENCIADO que distribui o TRABALHO não expressam nenhuma garantia dada por conta própria pelo funcionamento correto do TRABALHO, o detentor dos direitos autorais e/ou o LICENCIADO disponibilizam o TRABALHO como ele é sem garantia de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias comerciais e de compatibilidade para um determinado fim específico. O risco quanto a qualidade e quanto ao desempenho do TRABALHO são exclusivos do LICENCIADO. Se o TRABALHO mostra-se defeituoso com relação ao seu propósito original, os custos por eventuais serviços de reparos ou correções julgados necessários pelo LICENCIADO correm por conta do mesmo.
11. Em nenhum momento o detentor dos direitos autorais, o UOL e/ou o LICENCIADO que modifique ou distribua o TRABALHO podem ser responsabilizados por danos ou prejuízos provenientes do uso ou da falta de habilidade ao utilizar o TRABALHO, inclusive, mas não limitado a, perda de dados ou alteração de dados de forma incorreta.
12. Ao UOL garante-se o direito exclusivo de, a seu critério, usar, copiar, modificar e distribuir TRABALHOS DERIVADOS, criados com base em TRABALHOS originais, sob os termos da presente LICENÇA, sem ser obrigado a seguir, no que tange a estes TRABALHOS DERIVADOS as restrições da presente LICENÇA como um todo, especialmente, mas sem se limitar, às condições das Cláusulas 1, 2 e 3 acima.